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Leia nossos artigos:

A Política Fiscal e o Estado Social

Publicado em 31/01/2018 12:23 Hr - Categoria Fiscalidade

A Política Fiscal e o Estado Social Ao cidadão, enquanto contribuinte, entrega ao Estado parte do seu recurso, por via de impostos, taxas e outras contribuições, esperando que esse recurso seja aplicado nos setores que contribuem para o seu bem-estar, sua estabilidade económica e social, mas também...

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Orçamento de Estado e o sistema fiscal

Publicado em 31/01/2018 12:19 Hr - Categoria Fiscalidade

Orçamento de Estado e o sistema fiscal É um dever da cidadania os conhecimentos dos instrumentos da governação. Aliás, todo o Cidadão tem a responsabilidade sobre os instrumentos de governação, mormente o Orçamento de Estado que congrega toda a política económica e fiscal de governação durante um...

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Lei de Micro e Pequenas Empresas - Mais uma aberração jurídico-fiscal em Cabo Verde

Publicado em 24/01/2018 10:18 Hr - Categoria Fiscalidade

Lei de Micro e Pequenas Empresas - Mais uma aberração jurídico-fiscal em Cabo Verde Num primeiro momento ficámos estupidamente contente e até afirmámos que até que enfim surgiu algo bom para impulsionar a economia caboverdiana, tornado-a muito competitiva, com impulsão do crescimento que a nossa economia bem merece, além do impacto social com a...

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O Impacto da “Reforma Fiscal” de 2015

Publicado em 23/01/2018 13:12 Hr - Categoria Fiscalidade

O Impacto da “Reforma Fiscal” de 2015 A diminuição de escalões de tributação provoca uma distorção grave no princípio de justa repartição de rendimento e na distribuição de riqueza, por outro, no nosso caso em concreto, houve um agravamento de impostos para pessoas com rendimentos mais baixos. A...

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Tributação de Pessoas Singulares/Retenção na Fonte a Título Definitivo

Publicado em 23/01/2018 11:55 Hr - Categoria Fiscalidade

Tributação de Pessoas Singulares/Retenção na Fonte a Título Definitivo O sistema fiscal deve ter como finalidade, sobretudo, a justa repartição dos rendimentos e da riqueza, ‘promovendo a justiça social, a igualdade de oportunidades e as necessárias correcções na distribuição da riqueza e do rendimento’ Para os Trabalhadores Dependentes, o artigo...

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